Política de Privacidade

Esta Política descreve como o SorteIQ, operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ] (“nós”, “controlador”), trata os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

• Cadastro: e-mail e, quando informado, nome.
• Dados fiscais (assinantes): nome completo, CPF/CNPJ e endereço — necessários para emissão de nota fiscal.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo gateway de pagamento. Não armazenamos dados de cartão.
• Dados de uso: registros de acesso, jogos gerados e preferências, para operação e melhoria do serviço.

2. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço e gerir a assinatura — execução de contrato.
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações contábeis/tributárias — obrigação legal.
• Prevenir fraude e abuso do período de teste (controle por CPF) — legítimo interesse.
• Comunicações e melhorias — consentimento e/ou legítimo interesse, conforme o caso.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: gateway de pagamento, provedores de emissão de nota fiscal, e provedores de infraestrutura e autenticação (hospedagem e banco de dados). Não vendemos seus dados.

4. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da sessão.

5. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Dados fiscais são retidos pelos prazos exigidos pela legislação (em regra, 5 anos). Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso. Dados sensíveis de pagamento permanecem sob responsabilidade do gateway (padrão PCI).

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercê-los, contate o Encarregado abaixo.

8. Transferência internacional

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.

9. Menores

O serviço é destinado a maiores de 18 anos.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre publicada nesta página.

11. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO].